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Senador Pimentel fala sobre o ENEM 2014

13/11/2014

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Registro e Redação Parlamentar

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Srª Presidenta, Senadora Angela Portela, que preside esta importante sessão, Srª Senadora aqui presente, Srs. Senadores, no último final de semana, nós realizamos mais um Exame Nacional do Ensino Médio, o nosso conhecido Enem. Neste Enem, tivemos mais de oito milhões de pessoas participando do processo. O Enem, como todos nós sabemos, é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Por esse processo, além de se ter acesso ao sistema de seleção unificada, ele também é a porta de entrada dos institutos federais tecnológicos – nossos institutos que antes eram a antiga Escola Técnica Federal, e, após a sua modificação, passou a ter caráter de instituto e também de universidade – e serve como acesso ao Programa Ciência sem Fronteiras, que permite a vários jovens do Brasil, meninos e meninas, fazerem a sua qualificação, o seu conhecimento, nas melhores universidades do mundo.

Esse processo também dá acesso ao ProUni (Programa Universidade para Todos), que tem como objetivo atender exatamente às crianças mais pobres e mais sofridas, aquelas que estão inscritas no cadastro único e que têm renda de até três salários mínimos.
Esse processo do Enem também serve como instrumento para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), em que há hoje centenas de jovens, homens e mulheres, fazendo a universidade através das universidades particulares e tendo o seu financiamento pelo Fies.
Aliás, estamos fazendo um acréscimo de R$5,4 bilhões ao orçamento do Fies, ainda este ano de 2014, exatamente para viabilizar a matrícula desse conjunto de estudantes no sistema universitário para 2015, e, ao mesmo tempo, dar segurança jurídica e, acima de tudo, viabilizar o pagamento das suas mensalidades.

E aqui quero fazer um parêntese para registrar que das vinte maiores economias do mundo, o chamado Grupo dos 20, neste ano de 2014, dezessete delas terão resultado primário negativo. Um, que é o Brasil, está nesse processo de discussão, e os dois outros terão superávit.

Portanto, a situação econômica do mundo repercute também no Brasil e é com esse olhar que nós estamos discutindo o superávit primário aberto, transparente, no Congresso Nacional.