Senador Pimentel destaca três assuntos na abertura do Ano Legislativo
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O Congresso abriu os trabalhos legislativos de 2012 na tarde desta quinta-feira (2/2). A partir da próxima semana, tanto as comissões quanto os Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados retomam a análise das propostas em pauta. Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), um dos projetos que deve ter destaque nas discussões é o novo Código Florestal, que retornou à Câmara, depois de modificado pelo Senado (PLC 30/11). “O desafio que está posto para o Congresso Nacional é chegar à Conferência Rio+20, em junho de 2012, com essa agenda concluída, deixando claro para o mundo que o Brasil e o governo da Presidenta Dilma Rousseff preservam o meio ambiente”, afirmou Pimentel. Ele entende que o país pode se tornar o maior produtor de grãos do mundo e, ao mesmo tempo, proteger a natureza.
Outro assunto importante, segundo o líder, são os concursos públicos, em especial para as universidades federais e para os institutos federais de educação. A presidenta Dilma encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de autorização para contratar 77 mil servidores e professores universitários (PL 2134/11). “Esse tema é decisivo para um país que deseja assegurar uma vaga na universidade pública ou privada a todo aquele que quer fazer um curso superior”, disse o senador. O projeto está sob exame da Câmara dos Deputados.
O terceiro tema relevante, na opinião de José Pimentel, diz respeito à distribuição dos recursos do petróleo entre os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. Projeto que propõe novas regras para essa divisão foi aprovado no Senado em 2011 e seguiu à análise da Câmara (PL 2565/11). Se os deputados alterarem o texto, a proposta terá de voltar ao exame dos senadores.
Pimentel fala sobre as perspectivas para o novo ano legislativo, ouça abaixo