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Pimentel defende fontes permanentes de recursos para revitalizar o rio São Francisco

REP: O SENADOR JOSÉ PIMENTEL DEFENDEU, NESTA TERÇA-FEIRA, CINCO DE SETEMBRO, EM BRASÍLIA, A DEFINIÇÃO DE FONTES PERMANENTES DE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. PIMENTEL FEZ A PROPOSTA DURANTE DEBATE SOBRE PROJETO QUE VISA GARANTIR RECURSOS PARA A PRESERVAÇÃO DO SÃO FRANCISCO. O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, PROPÔS USAR DINHEIRO DA PRIVATIZAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, MAS PIMENTEL APRESENTOU OUTRAS ALTERNATIVAS. 

TEC (PIMENTEL): Nós poderíamos fazer um trabalho minucioso de vinculação constitucional e de fontes permanentes e não vincular às privatizações. Até porque elas podem, em parte, ser frustradas ou insuficientes, como foi feito com as privatizações lá dos anos 1990

REP: UMA DAS FONTES APONTADAS PELO SENADOR É O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE, O FNE. ESSES RECURSOS NÃO VÊM SENDO TOTALMENTE UTILIZADOS, EM CONSEQUÊNCIA DAS ALTAS TAXAS DE JUROS DOS EMPRÉSTIMOS. 

TEC (PIMENTEL): Nós poderíamos, numa grande articulação na região Nordeste, envolvendo os 27 senadores, os 9 governadores, a nossa Sudene, trazer esses recursos que sobram do FNE, para evitar desvio para outras finalidades, e investir na revitalização do nosso rio. Sobrou, no ano passado, R$ 1,5 bilhão. A previsão, neste ano de 2017, sobra mais de R$ 1,5 bilhão por falta de projetos em face do custo do dinheiro. 

REP: SEGUNDO PIMENTEL, A REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO TAMBÉM PODE SER FEITA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE ATUALMENTE SÃO USADOS EM PROJETOS DE IRRIGAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL. 

TEC (PIMENTEL): Nós também incluímos, senhor presidente, no artigo 42 das Disposições Transitórias, através da Emenda Constitucional 89, de 2015, prorrogando por 40 anos da vinculação de recursos para a parte da irrigação. Eu acredito que nós poderíamos, senhor presidente, dar uma estudada melhor nesse artigo 42, que já tem a previsão, e em como vincular a revitalização dos nossos rios, e aí fazendo uma prioridade a partir do São Francisco e incorporando outros.

REP: UMA TERCEIRA PROPOSTA DO SENADOR FOI A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DE ENERGIA DAS HIDRELÉTRICAS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO PARA USO NO PROCESSO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS CIDADES ONDE AS USINAS ESTÃO INSTALADAS. 

TEC (PIMENTEL): Lamentavelmente, como esses recursos não eram apartados, eles foram incluídos no orçamento diário de cada município. Estão sendo consumidos e não foi feito o saneamento básico. Eu acredito que nós deveríamos retomar esse debate da finalidade última dos royalties do setor energético, para que pudéssemos ter uma fonte permanente de custeio do saneamento básico, porque a dificuldade não é fazer o saneamento, é a sua manutenção posterior. 

REP: O PROJETO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUE PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ONDE VAI TRAMITAR EM DECISÃO TERMINATIVA.

SIMONE TELLES, DIRETO DE BRASILIA