Quem é Pimentel
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José Barroso Pimentel nasceu em 16 de outubro de 1953. É advogado, bancário e Senador da República, eleito em 2010 pelo Partido dos Trabalhadores, com 2.397.851 votos. Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social durante o governo do Presidente Lula (2008/2010). Foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos (1995/2011), tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento Geral da União 2008.
O senador Pimentel tem um mandato voltado especialmente para as áreas do empreendedorismo, agricultura familiar, educação e desenvolvimento regional. No Congresso Nacional, defende as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em realização no Brasil, em especial no Ceará; a expansão das escolas técnicas federais e do ensino superior; as ações do Programa Universidade para Todos (Prouni) e outros investimentos como a construção da Ferrovia Transnordestina e do metrô de Fortaleza, a siderúrgica, a refinaria da Petrobras, a integração de bacias do rio São Francisco, o Eixão das Águas, e a construção de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida.
Pimentel é líder do governo no Congresso, vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); vice-presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional e titular do Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar do Senado. Integra, também, as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI), e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); além da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste. É membro titular da Comissão Temporária do Regimento Interno e integra a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional.
Em 2011, primeiro ano de mandato, o senador Pimentel foi considerado o 14º parlamentar mais influente do Congresso Nacional, dentre os 594 deputados e senadores, segundo a pesquisa “Cabeças do Congresso”, realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Foi a sétima vez seguida que José Pimentel figurou dentre os mais influentes na lista do Diap.
Destaques da Trajetória
Previdência
O trabalho do então Ministro da Previdência José Pimentel foi marcado pela melhoria do atendimento aos cidadãos e cidadãs. Na sua gestão foi implantada a nova sistemática de aposentadoria em até 30 minutos; o INSS passou a enviar carta-aviso de aposentadoria ao segurado; e foi desenvolvido o extrato de informações previdenciárias, disponibilizado nas agências do INSS, na internet e nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, para correntistas. Ainda na gestão de Pimentel, foi iniciado o maior Plano de Expansão da Rede de Agências do INSS (PEX), com a construção de 720 novas unidades em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. O município de Tauá (CE) foi o primeiro a inaugurar uma nova unidade, em novembro de 2009.
Simples Nacional
Pimentel presidiu a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional (2007/2008). Liderou a aprovação do Simples Nacional, que beneficia mais de 5,8 milhões de pequenas empresas com redução de impostos e aumento de incentivos. Coordenou a aprovação e a implantação do sistema do Empreendedor Individual, que já retirou mais de 1,8 milhão de pessoas da informalidade, permitindo o acesso desses trabalhadores e de suas famílias à proteção previdenciária.Em outubro de 2011, conduziu a aprovação da Lei Complementar 139/11, que atualiza todas as faixas de tributação do Simples Nacional, permitindo que as micro e pequenas empresas continuem crescendo com o Brasil, a um custo menor.
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Infância e Adolescência  |
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1970/1980  |
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1990/2002  |
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Lula e Pimentel  |
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Ministro de Lula  |
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Pimentel Senador  |
José Barroso Pimentel nasceu em 1953 no município de Picos, localizado na região centro-sul do Piauí. É filho de um trabalhador rural e de uma costureira, hoje aposentados. Foi alfabetizado aos oito anos de idade pela mãe, dona Maria Eunice.
Para ajudar a família trabalhou na roça até os 17 anos de idade junto ao pai, seu Antônio Pimentel. Mesmo trabalhando nunca deixou de estudar. Pimentel estudou em escola pública e todos os dias percorria cerca de 12 km entre sua casa e a escola.
Na sua adolescência, Pimentel dedicava parte de seu tempo ao trabalho de Educação Popular, na tentativa de tirar outras crianças do analfabetismo. Este trabalho deu origem às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
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Com apenas 19 anos de idade, após prestar o serviço militar, o jovem José Pimentel se muda para o Ceará, e em seguida, aos 20 anos, é aprovado em concurso público nacional do Banco do Brasil e passa a trabalhar na cidade de Russas. Já em Fortaleza, foi aprovado para os cursos de Direito e Matemática da Universidade Federal do Ceará (UFC). No entanto, optou pelo curso de Direito. Durante esse período, Pimentel teve seu primeiro encontro com a política ao integrar o Movimento contra a Carestia, que em 1978, recolheu cerca de 1,5 milhões de assinaturas para reivindicar do governo do presidente Geisel o controle de preços, aumento salarial e políticas de emprego e renda, marcando a abertura política do Brasil, na era da ditadura. |
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Fundação do Partido dos Trabalhadores e as Diretas Já No processo de redemocratização do país, em 1979, Pimentel atua fortemente na criação do Partido dos Trabalhadores. No início da década de 1980 participa do Movimento pelas eleições Diretas para presidente, as “Diretas Já”. E é a partir destes movimentos políticos que José Pimentel conhece, pessoalmente, o então líder sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. |
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Com a nova Constituição aprovada, o país vive a emoção da primeira eleição direta para presidente da República. Lula disputa sua primeira eleição, com o apoio militante de Pimentel. Sindicato dos Bancários Em 1988, Pimentel articula com diversos companheiros e companheiras o Movimento de Oposição Bancária (MOB) que vence as eleições para o Sindicato dos Bancários do Ceará e passa a ser um dos diretores sindicais mais atuantes da entidade. |
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Primeiro deputado federal do PT Pimentel é eleito, em 1994, o primeiro deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Ceará com 44.582 votos e reeleito sucessivamente com 59.371 votos em 1998, com 86.530 votos em 2002 e reeleito para o quarto mandato, em 2006, com o voto de 86.502 eleitores. |
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Eleição de Lula Em 2002, pela primeira vez, um metalúrgico vence as eleições e assume a Presidência da República, tendo como vice o empresário e senador mineiro José Alencar. Pimentel participou intensamente da campanha e foi um dos integrantes do grupo de estudo que elaborou o programa de governo de Lula. |
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Em 2003, o presidente Lula designa Pimentel para relatar a reforma da Previdência, que tratou exclusivamente do regime próprio dos servidores públicos. Pimentel também articulou a aprovação da lei que deu garantias ao consumidor, quanto ao recebimento do imóvel adquirido na planta. A nova lei de Recuperação de Empresas, que modifica completamente a legislação sobre falência e concordata, também foi relatada por ele. |
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Secretaria Nacional de Finanças do PT Em 2005, Pimentel assume, por três meses, a Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento do PT. |
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Simples Nacional Com Lula reeleito, em 2006, Pimentel liderou a aprovação do Simples Nacional, articulando junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal o texto da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O Simples atualmente beneficia mais de 4,8 milhões de microempresas com redução de impostos e aumento de incentivos. Pimentel também coordenou a aprovação e a implantação do sistema do Empreendedor Individual, que já retirou da informalidade mais de um milhão de pessoas, com drástica redução de impostos e permitindo o acesso desses trabalhadores e de suas famílias à proteção previdenciária. Orçamento da União Em 2007, Pimentel recebeu a missão do presidente Lula de relatar o Orçamento Geral da União para o ano de 2008 com o objetivo de destinar os recursos necessários para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o Ceará, foram garantidos cerca de 49 bilhões para a execução de obras estruturantes, como a construção da Ferrovia Transnordestina, metrô de Fortaleza, integração de bacias do rio São Francisco e a construção, recuperação e modernização de rodovias, portos e aeroportos. |
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Cidadão Cearense No dia 9 de outubro de 2008, Pimentel recebe da Assembléia Legislativa do Ceará o título de Cidadão Cearense pela sua seriedade como homem público e pelo seu trabalho realizado em prol do Estado e do Nordeste. Previdência Em junho de 2008, Lula convida Pimentel para assumir o Ministério da Previdência Social. O então ministro da Previdência articula e, no fim do ano, consegue aprovar no Congresso Nacional as mudanças legais necessárias para que a Previdência concedesse benefício de aposentadoria em 30 minutos. |
Jornal O Globo, 8 de Janeiro de 2009
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Em 4 de janeiro de 2009, a Previdência começa a conceder aposentadoria em até 30 minutos. No dia 27 de janeiro, Lula participa do lançamento oficial do novo serviço. A Previdência passa a conceder todos os benefícios em 30 minutos, exceto aqueles que dependem de perícia médica. |
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| Em fevereiro, é lançado o maior programa de expansão da rede de agências do INSS no país. Só no Ceará, o número de agências chegará a 100, com a construção de mais 56 unidades. Em todo o país, são 720 agências sendo construídas. O município de Tauá foi o primeiro a inaugurar uma nova unidade, em novembro de 2009. |
Agência do Plano de Expansão do INSS em Tauá
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As novidades de sua gestão como Ministro da Previdência incluem ainda o envio de carta-aviso de aposentadoria ao segurado e o extrato de informações previdenciárias, disponibilizado nas agências do INSS, na internet e nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, para correntistas. |
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No dia 30 de março de 2010, por orientação do presidente Lula, Pimentel deixa o Ministério da Previdência para cumprir a legislação eleitoral. Lula queria Pimentel disputando uma vaga de Senador pelo Ceará. Em 30 de junho, a Convenção conjunta dos partidos aliados define a candidatura de José Pimentel ao Senado Federal.
Em 2010, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher para a Presidência da República, após dois mandatos consecutivos do ex-metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. No Senado Federal, ocorreu a maior renovação da história da instituição. Dos 81 senadores, 54 tomaram posse no dia primeiro de Fevereiro – dentre eles, José Pimentel, que foi eleito pela vontade de 2.397.851 eleitores. Portanto, iniciando uma nova etapa em sua trajetória política, após cumprir quatro mandatos na Câmara dos Deputados e ter exercido o cargo de Ministro da Previdência Social.
Senado Federal Pimentel é líder do governo no Congresso e integra várias Comissões na atual legislativa, dentre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual é vice-presidente, e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
Candidatura ao Senado
Prêmios e honrarias recebidas
Poderes públicos federais
11/8/2009 - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, no grau Grã-Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao País, em especial como Ministro de Estado da Previdência Social.
22/10/2004 - Ordem do Mérito Aeronáutico, concedida pelo Comando da Aeronáutica, em reconhecimento a sua atuação na Câmara dos Deputados a serviço da nação brasileira.
19/04/2004 - Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Presidente da República, em reconhecimento aos serviços prestados ao Exército brasileiro.
21/11/2003 - Ordem do Mérito da Defesa, concedida pelo Presidente da República e o Ministro da Defesa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às Forças Armadas dos Brasil (Grau de Grande Oficial).
28/05/2003 - Ordem do Mérito Naval, concedida pelo Presidente da República, em reconhecimento aos serviços prestados à Marinha do Brasil.
Poderes públicos regionais, estaduais e municipais
20/03/2010 – Cidadão de Crateús, concedido pela Câmara de Vereadores pelos relevantes serviços prestados ao município.
2010 - Amigo do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, conferido pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros.
15/11/2009 - Grã Cruz da Ordem do Mérito de Caucaia no Grau de Grande Oficial, concedido pelo prefeito do Município de Caucaia.
30/10/2009 - Medalha Labor Et Justitia, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (7ª região).
30/10/2009 - Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (7ª região).
10/10/2009 - Cidadão de Uruburetama, título concedido pela Câmara Municipal de Uruburetama pelos relevantes serviços prestados ao Município.
30/09/2009 - Prêmio Nacional de Seguridade Social na Categoria Administração Pública, outorgado pelo Instituto Cultural de Seguridade Social – ICSS.
28/09/2009 - Cidadão de Quixadá, titulo Concedido pela Câmara Municipal de Quixadá pelos relevantes serviços prestados ao Município.
10/09/2009 - Amigo do Município de Paraipaba, título concedido pela Revista Municípios do Ceará.
14/08/2009 - Diploma Destaque Nacional em Desenvolvimento Social, concedido pelo Guanandi Instituto Renovação Social - GIRS e Instituto Biosfera.
22/07/2009 - Cidadão Sergipano, título concedido pela Assembleia Legislativa de Sergipe.
14/07/2009 - Amigo da Polícia Federal, título concedido pelo Ministério da Justiça, através da 16ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Ceará, pelo destaque e fortalecimento da instituição e da segurança pública do Estado.
22/05/2009 - Cidadão Juazeirense, título honorário concedido pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
20/05/2009 - Cidadão de Independência, concedido pela Câmara Municipal de Independência pelos relevantes serviços prestados ao município.
24/04/2009 – Cidadão do Estado da Paraíba, título concedido pela Assembléia Legislativa da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
09/10/2008 – Cidadão do Estado do Ceará, título concedido pela Assembléia Legislativa do Ceará em reconhecimento pelo seu trabalho em favor do estado do Ceará e dos cearenses.
02/04/2008 - Cidadão Sobralense, concedido pela Câmara Municipal de Sobral, pelos relevantes serviços prestados ao município e seu povo.
01/04/2008 - Placa de Homenagem, concedida pelo Hospital da Polícia Militar, pelo “apoio que vem destinando a esta unidade militar, contribuindo para a qualidade do atendimento à família policial e bombeiro militar do estado do Ceará”.
24/08/2007 - Prêmio Américo Barreira, comenda concedida pela UVC (União de Vereadores e Câmaras do estado do Ceará), pelos “relevantes serviços prestados aos legislativos municipais cearenses”.
30/06/2007 - Prêmio Princesa do Oeste, concedido pela Prefeitura de Crateús, “por sua colaboração ao engrandecimento de nossa terra”.
18/05/2007 - Placa de Homenagem, concedida pela Assembléia Legislativa do Ceará, durante a VIII Semana Estadual do Defensor Público, pelo “relevante trabalho em prol da valorização e fortalecimento dos defensores públicos cearenses”.
29/01/2007 - Placa de Homenagem, concedida pela Companhia Docas do Ceará, pelo “apoio e colaboração para a construção do Centro Integrado de Atendimento (CIA), cortina de contenção do enrocamento do cais comercial e recuperação e reforço do cais comercial”.
22/12/2006 - Cidadão de Paracuru, concedido pela Câmara Municipal de Paracuru, pelos relevantes serviços prestados ao município e seu povo.
02/06/2006 - Diploma de Homenagem, concedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, pelo “decisivo e dedicado trabalho pela garantia do suporte estruturante do Sistema de Saúde do Município de Quixadá”.
13/02/2006 - Placa de Homenagem, concedida pela Companhia Docas do Ceará, em reconhecimento pelo empenho do deputado Pimentel na viabilização de novos investimentos que modernizaram e projetaram o porto de Fortaleza (Mucuripe).
12/11/2005 - Gratidão e reconhecimento, placa concedida pela Prefeitura de Amontada, durante a IX Regata de Canoas Icaraí/Amontada.
06/05/2005 - Cidadão de Meruoca, concedido pela Prefeitura de Meruoca, pelo trabalho desenvolvido na área política e social para melhoria da qualidade de vida da população da cidade.
13/04/2005 - Placa de Homenagem, concedida pela Polícia Militar do Ceará, em agradecimento pelos serviços prestados à Corporação.
13/08/2004 - Cidadão Iguatuense, concedido pela Câmara Municipal de Iguatu, referente à outorga de título de cidadania do município.
15/11/2003 - Cidadão Amontadense, concedido pela Câmara Municipal de Amontada, referente à outorga de título de cidadania do município.
19/09/2003 - Cidadão Icapuiense, concedido pela Câmara Municipal de Icapuí, pela dedicação e serviços prestados.
25/08/2003 - Amigo da Polícia Militar, concedida pela Polícia Militar do Ceará, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Corporação.
02/08/2002 - Cidadão Tauaense, concedido pela Câmara Municipal de Tauá (CE), referente à outorga de título de cidadania do município.
13/12/2001 - Medalha Américo Barreira, concedida pela Prefeitura de Quixadá, por méritos sociais e políticos que muito contribuíram para o desenvolvimento do Ceará.
02/11/2001 - Cidadão Santanense, concedida pela Câmara Municipal de Santana do Acaraú (CE), referente à outorga de título de cidadania do município.
05/02/2001 - Honra ao Mérito, concedida pelo Governo do Ceará/Idace, pelo incentivo e contribuição à Reforma Agrária no Ceará e no Brasil.
03/12/1999 - Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (7ª Região), referente ao título de Grande Oficial.
Entidades de classe, cooperativas e iniciativa privada
24/05/2010 - Eleito um dos 30 cearenses mais influentes pela revista “Fale!” em referência aos cidadãos que, de maneira significativa, contribuem para o crescimento do Ceará e do Brasil.
12/4/2010 - Destaque Político Especial - diploma por indicação como homem especial para maior progresso do Ceará, concedido pela PPE – Promoções e Eventos.
08/01/2010 - Diploma e Medalha do Mérito Bombeiro Militar, concedida pelo fortalecimento e desenvolvimento da credibilidade no Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.
12/12/2009 - Diploma e Medalha - SINEDE / CE 66 Anos - conferida pelos relevantes serviços a educação do Ceará.
27/11/2009 - Diploma de Mérito, concedido pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis pelos relevantes serviços prestados ao conselho.
14/10/2009 - Comenda Mérito Empresário de Serviços do Brasil, conferida pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) pela dedicação e idealismo em prol empreendedorismo.
17/09/2009 - Diploma e Medalha Educativo, concedidos pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo – SIEPS.
16/05/2009 - Sócio Honorário, concedido pela Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S/A (ARFFSA) pelos relevantes serviços prestados à classe ferroviária no seu “Jubileu de Prata".
03/03/2008 - Destaque Político Administrativo 2007, diploma concedido aos melhores da Política, da Administração Pública e Social do Brasil e do Ceará, pela empresa Promoções, Publicidade e Eventos (PPE).
12/01/2008 - Placa de Homenagem pelo XII Encontro dos Profetas Populares, ocorrido em Quixadá.
20/08/2004 - Sócio Benemérito, concedido pela AABNB pela relevante colaboração à comunidade em prol da defesa do Banco do Nordeste.
01/04/2004 - Amigo da APCC, concedido pela Associação dos Profissionais de Compra do Ceará.
08/12/2003 - Amigo do Pescador, concedido pela Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, pela sua atuação no desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte.
01/12/2003 - Homenagem Especial, concedida pelo I Encontro de Bandas Municipais de Barreira (CE).
24/11/2003 - 8º Prêmio Nacional de Seguridade Social, concedido pelo Instituto Cultural de Seguridade Social, pelos relevantes serviços prestados à seguridade social.
08/10/2003 - Sócio Efetivo, concedido pela Sociedade de Amigos da Polícia Militar do Ceará.
01/10/2003 - Professor Transdisciplinar, concedido pelo I Congresso de Educação Acepeme, pelos relevantes serviços prestados à educação.
11/04/2003 - Homenagem, concedida pelo Conselho Federal de Odontologia, pelos relevantes serviços prestados à categoria odontológica brasileira.
01/01/2003 - 40 Anos, concedido pela Fetrace, pelos relevantes serviços prestados à classe trabalhadora.
24/01/2002 - Destaque do Ano 2001, concedido pela Associação dos Estudantes de Quixadá (CE), pelos relevantes serviços prestados ao Ceará e à Quixadá.
23/03/2001 - Sócio Benemérito, concedido pela Associação dos Funcionários do DNOCS (Assecas), pelos relevantes serviços prestados ao DNOCS.
06/01/2001 - Homenagem, concedida pela ATEFCE/Sinasefe.
30/10/1999 - Honra ao Mérito, concedida pela Associação de Moradores do Bairro Chapadinha, pelo relevante trabalho de apoio à comunidade.
01/01/1998 - Destaque 1998, concedido pela Paupina FM, pelo apoio ao Movimento Radcom.