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Pimentel fala sobre a transposição do rio São Francisco

14/03/2017

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente desta sessão, Senador Humberto Costa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu quero dialogar, hoje, um pouco, sobre o Projeto São Francisco, esse projeto que, ao longo dos últimos 200 anos, está na agenda política brasileira, particularmente a partir de 1847, quando D. Pedro II declarava que venderia a última pedra da Coroa, mas o Nordeste Setentrional – o Estado do Ceará, na época província; o do Pernambuco; o da Paraíba; o do Rio Grande do Norte; e parte do Piauí – não teria mais a falta de água.

    Passaram tantos anos, e foi preciso eleger um trabalhador, um retirante do Nordeste, Presidente da República – o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, para que esse projeto viesse para o papel, porque nem sequer o projeto executivo existia em 2003. E, ao mesmo tempo, nós assistimos um conjunto de outros candidatos, ao longo do século XX, dizendo que, se fossem presidentes, viabilizariam a interligação das águas do São Francisco.

    Esse projeto teve muitas resistências. Eu lembro que até um bispo da nossa igreja, da Igreja Católica, fez quase 30 dias de greve de fome, em pleno 2005, para inviabilizar o projeto de interligação das águas do Rio São Francisco. Mas quero registrar também que um conjunto de outros religiosos da nossa Igreja Católica e de outras igrejas sempre foi favorável à interligação dessas águas.

    Hoje é uma realidade, e todos disputam a sua paternidade. Mas, ontem, esses que hoje declaram que são favoráveis à interligação das águas do São Francisco foram exatamente aqueles que, na campanha de 2014, faziam imagem dizendo que esse projeto era inexistente e que era um verdadeiro engodo para com o povo do Nordeste Setentrional.

    Nós somos 12 milhões de habitantes que estamos sendo beneficiados com as águas do São Francisco. No seu primeiro trecho, que é o Eixo Leste, que beneficia o Pernambuco e a Paraíba, as águas já chegaram em Monteiro, na Paraíba. E nós faremos, no próximo dia 19, que é o Dia de São José, o padroeiro das águas do Ceará e de boa parte do Nordeste, uma visita a esse projeto, e vamos estar ali com o nosso Presidente Lula para registrar exatamente o esforço que foi feito para superar as resistências e, ao mesmo tempo, entregar à nossa população esse primeiro trecho.

    É verdade que ainda falta um conjunto de obras complementares e suplementares para que efetivamente as águas do São Francisco, no Eixo Leste, possam atender melhor as comunidades daquela região. Mas eu quero registrar que, desde o mês de junho de 2016, logo após o afastamento da Presidenta Dilma, em maio de 2016, da Presidência da República, que o Eixo Norte está parado na sua primeira parte, que vai de Cabrobó até Jati, no Ceará. O restante dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba está basicamente pronto.

    Esse trecho que a empresa Mendes Júnior ali fazia até o terceiro setor elevatório das águas está todo pronto e inaugurado, mas falta algo em torno de 10km de canais para que essa água chegue à grande barragem em Jati, no Estado do Ceará, e, a partir dali, possa ser distribuída. Isso poderia ser feito em caráter emergencial, com o próprio Exército brasileiro, que foi o grande parceiro nesse processo desde 2004, quando teve início o processo de desapropriação.

    Lamentavelmente, resolveram incluir, num processo de licitação internacional, todas as obras complementares do Eixo Norte, o que resultou num volume em torno de R$500 milhões. Foi feita a licitação. No mês de janeiro, ela foi concluída, mas, lamentavelmente, a empresa que ganhou a licitação foi desclassificada e, a partir daí, inicia-se toda uma briga jurídica e, ao mesmo tempo, de inviabilização da segunda ou da terceira empresa. O fato é que, em face disso, nós estamos com o Eixo Norte paralisado, necessitando ser concluído para que as águas possam chegar ao Estado do Ceará.

    Segundo o cronograma feito ainda em 2016, em fevereiro de 2017 esse trecho estaria sendo concluído. É verdade que, nesse fevereiro de 2017, começou a haver um inverno, não ainda o ideal, mas um inverno razoável no Estado do Ceará, no Estado do Rio Grande do Norte, em setores da Paraíba. E isso nos dá certo alívio, mas as grandes barragens, lamentavelmente, não estão ainda tomando água, porque a chuva não está tão forte como nós necessitamos. E, ao mesmo tempo, as barragens menores estão enchendo, mas, nas grandes barragens, como Orós e Castanhão, lamentavelmente, a tomada de água é mínima.

    Exatamente por isso nós necessitamos que esse canal que falta ser complementado seja concluído no menor tempo possível para que possamos ter uma segurança hídrica e, com isso, dar tranquilidade às nossas famílias, contribuindo, assim, para diminuir o êxodo que normalmente acontece quando há seca e falta de água na Região Nordeste, e beneficiando o agricultor familiar, o pequeno proprietário e principalmente as regiões metropolitanas de Fortaleza, de João Pessoa, que já será beneficiada com o Eixo Leste, mas também de Mossoró e outras grandes cidades da nossa região.

    Esse sistema – é preciso também registrar – permitirá uma convivência mais tranquila entre a seca e a nossa realidade. Ali a nossa indústria do turismo precisa muito da segurança hídrica para que ela possa continuar se desenvolvendo. Foi montada uma grande estrutura nessas capitais, particularmente as que foram subsedes da Copa do Mundo, e hoje nós temos uma rede hoteleira muito bem estruturada, com uma frequência de turistas nacionais e internacionais bastante forte, uma malha rodoviária e aérea significativa. Mas, sem a água, nós temos dificuldade em continuar estimulando e, ao mesmo tempo, fortalecendo a indústria do turismo na nossa região.

    Esse projeto foi objeto de debate sobre o seu custo, que hoje tem algo em torno de R$8 bilhões em investimento para beneficiar 12 milhões de pessoas na construção de mais de 400km de canal; e, quando nós concluirmos as ramificações que fazem parte desse projeto, ultrapassará mais de 1.000km de ramais.

    Enquanto isso, a despoluição do rio Tietê, no Estado de São Paulo, consumiu também mais de R$8 bilhões, e essa despoluição não aconteceu lamentavelmente. Já na região Nordeste, o investimento idêntico ao montante de recursos públicos que foram para o Rio Tietê foi suficiente para haver um andamento muito significativo no Eixo Leste, que beneficia Pernambuco e Paraíba, e permitiu que grande parte do Eixo Norte também já fosse concluído.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Exatamente por isso, no próximo domingo, dia 19, um conjunto de Parlamentares, um conjunto de pessoas comprometidas com o Nordeste, em especial com o Nordeste Setentrional, estaremos na Paraíba, na cidade de Monteiro para agradecer a Lula o seu empenho, a sua dedicação em tirar do papel esse projeto que vem de 1847. Foi preciso eleger um retirante nordestino, retirante da seca que conhece a nossa realidade para que esse projeto começasse a acontecer.

    Por isso, quero aqui agradecer ao melhor e ao maior Presidente de toda a nossa história, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter feito esse excelente projeto de interligação de bacias para o Nordeste, em especial para o meu Estado, o Estado do Ceará.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.