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NOTÍCIAS

06/12/2017
| Plenário

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/12), por unanimidade, a proposta de Emenda Constitucional (PEC 29/2017) que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento começará a ser pago no mês de setembro de 2018, de forma escalonada. Serão 0,25% a mais, nos anos de 2018 e 2019; 0,5% a mais, em 2020; chegando a 1% em 2021. A matéria segue para análise na...

06/12/2017
| Senador José Pimentel

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (6/12), relatório do senador José Pimentel (PT-CE) favorável ao projeto que impede a paralisação de obra pública por razões preexistentes à aprovação do projeto básico (PLS 447/2012). A proposta, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993).

Em seu parecer, Pimentel considerou...

06/12/2017
| Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta quarta-feira (6) que a onda de violência no estado do Rio de Janeiro precisa ser combatida do ponto de vista social e econômico. "Quanto mais pobreza e desemprego houver, mais vai aumentar a violência. Se você der condições para as pessoas trabalharem, elas não vão assaltar. Tem um cidadão que acha que vai acabar com a violência...

06/12/2017
| Previdência

Nesta terça-feira (5) foi realizado na Câmara dos Deputados um debate da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. A reunião foi presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS)...

06/12/2017
| Pré-sal

Um estudo técnico divulgado nesta terça-feira (5) pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) comprova que o que os cálculos mais comedidos e desapaixonados já apontavam: a aprovação da Medida Provisória 795 vai significar um presente de R$ 1 trilhão do governo Temer para as gigantes petroleiras estrangeiras que venham explorar as riquezas do ...

05/12/2017
| Micro e pequenas empresas

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (5/12), por unanimidade, relatório do senador José Pimentel (PT-CE) que avalia os 10 anos de existência do Simples Nacional. Durante a leitura do documento, Pimentel informou que a renegociação dos débitos das microempresas pode ser aprovada ainda este ano. O parcelamento está incluído no projeto que promove a oitava atualização do...