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NOTÍCIAS

20/06/2017
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A retomada da obra do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, no trecho entre Cabrobó (PE) e Jati (CE), foi comemorada pelo senador José Pimentel (PT-CE), na tarde desta terça-feira (20/6), em pronunciamento no plenário do Senado. A ordem de serviço para o reinício da obra foi assinada hoje no gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira. O Eixo Norte está com 94% das obras...

20/06/2017
| Lula

Há dez anos, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

O fundo assegura R$ 60 bilhões em investimentos na educação alcançando 50 milhões de estudantes brasileiros, incluindo estudantes de creches, da educação infantil e especial, dos ensinos...

20/06/2017
| Reforma Trabalhista

Por 10 votos a nove, a oposição conseguiu derrotar o governo golpista de Michel Temer e seus aliados e rejeitou, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/2017) sobre a reforma trabalhista, nesta terça-feira (20).

Nenhum parlamentar da base governista saiu em defesa do conteúdo do projeto e a...

20/06/2017
| Reforma Trabalhista

A pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da Bancada do PT no Senado Federal, a Consultoria Legislativa da Casa produziu uma Nota Técnica sobre a constitucionalidade do projeto de Reforma Trabalhista.

A nota assinada pelo consultor José Pinto da Mota Filho apontou uma série de inconstitucionalidades. Abaixo, publicamos a íntegra do documento que analisa o projeto.

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20/06/2017
| Previdência

O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou proposta de criação de uma mesa de conciliação para avaliar e resolver os questionamentos sobre as dívidas dos bancos com a Previdência Social, visando à recuperação dos recursos. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registra bancos públicos e privados como grandes devedores do INSS. No entanto, os representantes do Banco do Brasil,...

19/06/2017
| Rio São Francisco

Neste 17 de junho, dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, vale lembrar as ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff, que levaram água ao semiárido nordestino, com a transposição do rio São Francisco, impactando diretamente a vida de 12 milhões pessoas.

Obra planejada, mas nunca executada, desde a época do Brasil Império, de dom...