O país registrou, nesta segunda-feira (26/9), o total de 1.600.776 de Empreendedores Individuais (EI) cadastrados. Isso significa que o Programa ultrapassou em 100 mil a meta estipulada para ser alcançada até o final do ano.

"Esse crescimento se deve ao fato de a presidenta Dilma Rousseff ter reduzido a contribuição de 11% para 5%, porque, no que toca à Previdência Social, o que se estava notando era um crescimento da inadimplência e as pessoas não queriam se formalizar porque achavam que iam se deparar com as mesmas dificuldades de antes”, ressalta o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Para o ministro, a estatística revela o grande potencial de formalizações no mercado de trabalho. “Esse número demonstra também um potencial enorme em relação ao crescimento do número de empreendedores individuais”, acrescenta.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a adesão dos trabalhadores ao Programa deve ser vista de forma positiva porque significa, principalmente, a ampliação da proteção social. “O número representa a inclusão previdenciária de trabalhadores por conta própria que não contavam com proteção da Previdência Social e agora vão passar a ter direito a aposentadoria por idade, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários”, completa.

Entre os estados que possuem o maior número de empreendedores individuais cadastrados estão: São Paulo (364.560), Rio de Janeiro (204.038), Minas Gerais (157.114) e Bahia (134.270).

Cadastro- Para se cadastrar como EI e ter acesso a uma série de benefícios e à cobertura da Previdência Social, o trabalhador por conta própria, que tem faturamento bruto de até R$ 36 mil por ano, deve se inscrever no Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br). A inscrição é rápida e gratuita e permite ao empreendedor obter o número de CNPJ.

O EI cadastrado paga 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS para o Estado caso trabalhe em atividades ligadas à indústria e ao comércio e R$ 5,00 de ISS para o município, caso atue como prestador de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 33,25 por mês.

Fonte: Ministério da Previdência