Inovar é fundamental em qualquer país do mundo. Mas há inovações tão significativas que são capazes de transformar a vida de milhões de pessoas. É o que acontece no Brasil com o empreendedorismo, que leva o país a ocupar posição de destaque no cenário mundial. Com a melhor taxa de empreendedorismo da história (17,5%, em 2010, frente a 13,5% em 2003), cresce o número de empreendedores, num processo de fortalecimento que tem o apoio explícito da presidenta Dilma Rousseff.

Quando se fala em formalização, existem duas vertentes: os empreendedores legalizados e os trabalhadores com carteira assinada. O acerto das políticas sociais e econômicas praticadas, desde 2003, levou à geração de quase 16 milhões de empregos com carteira assinada. Só no ano passado, este número chegou a 2,5 milhões. Desse total, 53% foram originados pelas micro e pequenas empresas que têm até quatro empregados, e 79,4% por empreendimentos que têm até 99 empregados. Ou seja, o setor é um dos principais responsáveis pela geração de empregos no país.

Para chegar a esse patamar, o primeiro passo foi aprovar, em 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que criou o Simples Nacional. Naquela época, tínhamos 1,3 milhão de MPEs formais no Brasil; hoje, são 5,5 milhões. O segundo grande passo foi a criação do Empreendedor Individual, que já retirou da informalidade mais de 1,6 milhão de pessoas. Esses trabalhadores contam com a proteção da Previdência Social e têm direito de contratar uma pessoa, contribuindo ainda mais para a geração de empregos.

As conseqüências positivas desse quadro mobilizam a União, os Estados e Municípios, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o SEBRAE e diversas entidades do setor a continuarem as mudanças, preservando tudo que foi construído e valorizando novas iniciativas. Partiu da nossa presidenta a decisão de reduzir a contribuição previdenciária do Empreendedor Individual de 11% para 5% e a instituição do Programa Crescer que vai expandir o microcrédito para mais de 3,4 milhões de microempreendedores, com taxas de juros reduzidas de 60% para 8% ao ano. Outra iniciativa foi o Plano Brasil Maior – um conjunto de medidas que habilitam a indústria nacional a concorrer em pé de igualdade no cenário internacional e estabelece a preferência de que as compras governamentais sejam realizadas no mercado nacional.

Esse movimento é suprapartidário e envolve todos os atores sociais que acreditam nas micro e pequenas empresas como indutoras do desenvolvimento, com geração de emprego e renda. Por isso, venho novamente louvar o evento Empreender, que, em sua quinta edição, muito tem contribuído para informar, motivar e mobilizar a cultura cada vez mais empreendedora do povo cearense. O Brasil precisa de mais ações desse tipo para que mais pessoas enxerguem a clara luz do trabalho legal e renovador.

*Artigo publicado no jornal O Povo - 01/10/2011