Documentos

14/12/2011

Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa (2010/2011) - Sebrae
13/12/2011

Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas atualizações
22/11/2011

Relatório do senador José Pimentel à Medida Provisória nº 540/11 – Brasil Maior
22/11/2011

Apresentação Plano Viver sem Limite
21/10/2011

Redação final do projeto regulamenta a distribuição dos royalties entre estados e municípios (PLS 448/11).
16/09/2011

Simples Nacional - Parecer do senador Pimentel sobre o PLC 77/11
24/08/2011

Balanço das obras do PAC - agosto de 2011
24/08/2011

Voto em separado do senador José Pimentel sobre financiamento público de campanhas eleitorais (CCJ em 17/8/2011)
23/08/2011

Comunicado nº 107 do Ipea: O Brasil ante a Crise Financeira Internacional.
16/06/2011

Carta de Brasília - O documento contém dez reivindicações e foi entregue por 16 governadores aos poderes Executivo e Legislativo