A partir desta terça-feira (14/2), 1.138 agricultores familiares em situação de extrema pobreza de 56 municípios da Bahia, do Ceará, de Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais poderão sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria.

Cada um deles receberá R$ 1 mil para comprar insumos e equipamentos. Outros dois pagamentos, de R$ 700 cada, serão feitos em parcelas semestrais, até completar o total de R$ 2,4 mil. Os recursos são não reembolsáveis.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por seu intermédio, o governo federal estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a organização dos produtores.

Além dos recursos, os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e indígenas em situação de extrema pobreza terão assistência técnica do governo federal e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Bolsa Família

As famílias de agricultores que recebem o Bolsa Família poderão usar o próprio cartão do programa para sacar o dinheiro. As demais terão acesso aos recursos por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal.

Este é o segundo grupo de agricultores que recebem a primeira parcela do fomento. Em janeiro, 685 famílias de 72 municípios da Bahia, de Minas Gerais, de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberam a primeira parcela, de R$ 1 mil.

Os agricultores familiares em situação de extrema pobreza são orientados pelos técnicos de extensão rural a elaborar um plano de trabalho, aprovado pelo governo federal, para serem incluídos no programa de fomento.

Planos

Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, do MDS, desde que os planos tenham sido aprovados, as famílias podem requisitar o fomento. “Já empenhamos o valor do repasse para o pagamento a cerca de 11 mil famílias até abril.”

“O valor repassado às famílias pode ser usado para iniciar ou melhorar todo o processo produtivo. Independentemente de ser pecuarista, com pequenos animais, ou agricultor que produz alimentos, o fomento tem como principal objetivo a compra de insumos para beneficiar a produção”, diz Maya.

Confira, abaixo, a distribuição das famílias que receberão a primeira parcela do fomento em fevereiro.

A Lei 12.512, que instituiu o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi criada em outubro de 2011.

Fonte: MDS