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Mulheres perdem mais com reforma da Previdência

Jornal O Povo

Mulheres perdem mais com reforma da Previdência

Publicado no dia 09 de Março de 2017

Todos os trabalhadores perdem com a reforma da Previdência. As mulheres serão as mais prejudicadas, especialmente as mais pobres, sem renda fixa, que acumulam tarefas em casa e no trabalho. Sei que a igualdade de gênero é um objetivo, desde que as mulheres, em maio de 1968, iluminaram o caminho. Esse movimento gerou políticas públicas no Brasil, responsáveis por avanços no campo profissional e, em alguma medida, no ambiente doméstico. Mas a reforma impõe uma igualdade de gênero forçada, longe da realidade.

O governo Temer defende a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com exigência de, no mínimo, 25 anos de contribuição. Para ter aposentadoria integral, serão exigidos 49 anos de contribuição ao INSS. Se aprovada a reforma, essa regra valerá para os trabalhadores do campo e da cidade, servidores públicos ou não.

Ao elevar a idade de aposentadoria da trabalhadora rural de 55 anos para 65, o governo desconsidera que elas ingressam na atividade muito jovens, entre 14 e 16 anos, e vivem até os 72 anos de idade, em média, numa jornada exaustiva. O prejuízo com o atraso de 10 anos na aposentadoria representa uma perda equivalente a 130 salários mínimos. E mais: a contribuição previdenciária ocorre hoje pelo núcleo familiar, com base em percentual sobre a comercialização da safra. A reforma exigirá uma contribuição mensal individual de cada um. Com isso, tende a excluir as mulheres e os jovens do sistema de proteção previdenciária, privilegiando o homem mais velho da família.

As professoras da rede pública terão de trabalhar 15 anos a mais do que hoje. Na rede privada, a professora que se aposenta aos 25 anos de sala de aula, sem exigência de idade, terá de aguardar os 65 anos, numa das mais desgastantes atividades.

Quando exerci o cargo de ministro da Previdência Social (2008/2010), a visão do então presidente Lula foi de incluir no sistema aqueles que têm direito. Por isso, instituímos a aposentadoria da dona de casa de baixa renda, criamos o empreendedor individual e mudamos o sistema previdenciário para que concedesse aposentadoria em 30 minutos. A lógica daqueles bons tempos era de facilitar a vida do cidadão, dentro da lei. Mesmo assim, a previdência urbana mostrou-se positiva de 2009 a 2015, voltando a ser negativa após o golpe que tirou a presidente Dilma Rousseff e anulou o voto de 54 milhões de brasileiros.

Os tempos são outros. Exigem mobilização para manter as conquistas.

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